Implementação da tarifa zero nos ônibus pode impactar inflação, mas desafios financeiros persistem, alerta ANTP

Em um movimento audacioso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente em campanha pela reeleição, revelou nesta quinta-feira (15) sua intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o transporte coletivo urbano gratuito durante os finais de semana e feriados. Essa proposta, se aprovada, poderá se materializar em 2027, caso Lula permaneça no cargo após as eleições deste mês.

De acordo com Leonardo Costa, economista da ASA, essa iniciativa pode resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de sua implementação. A previsão de diminuição de aproximadamente 22,4% no custo do transporte urbano, que compõe 1,116% do índice, é um dado que leva em conta tanto as cidades que já oferecem gratuidade quanto aquelas onde as tarifas ainda são cobradas.

Entretanto, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) alerta que, embora a gratuidade seja um passo em direção a um direito social previsto na Constituição, a sustentabilidade do sistema de transporte coletivo ainda é uma preocupação. A ANTP enfatiza que a receita proveniente das tarifas atuais não é suficiente para cobrir os custos operacionais, destacando a necessidade de fontes adicionais de financiamento que garantam não apenas a gratuidade, mas também a qualidade do serviço prestado.

Além disso, a ANTP sugere que a implementação da tarifa zero deve ocorrer de forma gradual, priorizando inicialmente a população de baixa renda, enquanto uma tarifa acessível deve ser mantida para as demais faixas de renda. A entidade reitera que o Governo Federal deve assumir um papel ativo no financiamento das operações do transporte público.

Vale ressaltar que já existem experiências bem-sucedidas em diversas capitais do país que podem servir de modelo para essa proposta. Em São Paulo, por exemplo, o programa Domingão Tarifa Zero, iniciado em dezembro de 2023, oferece gratuidade no transporte municipal aos domingos. Outras cidades, como Belo Horizonte e Belém, também adotaram medidas semelhantes, com gratuidade em dias específicos. Curitiba, por sua vez, optou por um desconto significativo nas tarifas durante esses dias.

Com a expectativa de que essa PEC ganhe apoio e gere debates no Congresso, a proposta de Lula não apenas busca atender a uma demanda social, mas também acende a discussão sobre a viabilidade e a sustentabilidade do transporte público no Brasil.