Em uma medida que promete impactar o mercado de pneus, o governo federal decidiu elevar a alíquota do imposto de importação de pneus de passeio para 30%. A nova taxa, que substitui a anterior de 16%, foi formalizada em uma resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9) e visa atender a solicitações de fabricantes nacionais. Estes alegam que a competição com produtos importados tem sido desleal, especialmente com a crescente participação de pneus asiáticos no mercado brasileiro.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) defende que o Brasil se alinha assim a padrões internacionais de taxação. De acordo com a entidade, países como Estados Unidos, União Europeia e México já impõem tarifas mais elevadas, chegando a 78%, 45% e 35%, respectivamente. A Anip também destaca que a participação dos fabricantes locais no mercado nacional despencou de 66% em 2019 para apenas 30% em setembro deste ano, o que acende um sinal de alerta sobre a saúde da indústria nacional.
Embora a medida tenha o respaldo de uma parte da indústria, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) expressa preocupação com suas consequências. Segundo a ABIDIP, o aumento do imposto pode onerar ainda mais as famílias de baixa renda, que podem se ver obrigadas a postergar a troca de pneus desgastados ou recorrer a opções de menor qualidade. A associação argumenta que isso não apenas afeta a segurança no trânsito, mas também pode pressionar o transporte e a inflação.
A ABIDIP vai além e critica a perspectiva de que a elevação da alíquota resolverá os problemas de competitividade da indústria brasileira. A entidade aponta que questões como subfaturamento e contrabando ainda precisam ser abordadas de maneira mais eficaz, sugerindo que a simples elevação de impostos não é uma solução abrangente. Além disso, enfatiza que muitos fabricantes locais também dependem de importações para complementar sua produção.
Com a nova medida em vigor por um ano, a expectativa é que o governo continue a dialogar com as partes interessadas, buscando um equilíbrio que proteja a indústria nacional sem comprometer os direitos dos consumidores e a saúde econômica de setores dependentes da importação.
