No último dia 20, o Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu sua decisão anterior e aprovou as contas do Banco Central referentes a 2025. Essa mudança de postura ocorre apenas dias após o TCU ter decidido que o julgamento das contas da autoridade monetária estaria condicionado à conclusão de um processo sobre a liquidação extrajudicial do Banco Master.
Na quinta-feira, 15, o TCU havia optado por aguardar a finalização de investigações que poderiam influenciar a análise das contas do BC, seguindo uma recomendação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). A expectativa era de que as conclusões sobre a liquidação do Banco Master pudessem impactar a avaliação das contas do Banco Central.
Entretanto, nesta terça-feira, os ministros da Segunda Câmara do TCU decidiram levantar a suspensão que impedia a deliberação, considerando as contas do BC regulares e arquivando o processo. O acórdão destaca que, segundo a avaliação do MPTCU, não foram encontradas irregularidades significativas que comprometessem a regularidade das contas. Além disso, a posição do Ministério Público convergiu com a análise da equipe técnica do tribunal, que já havia recomendado a aprovação das contas.
A situação entre o Banco Central e o TCU vem se deteriorando desde o final do ano passado, quando o ministro Jhonatan de Jesus solicitou esclarecimentos sobre a liquidação do Banco Master, suspeitando que a ação poderia ter sido precipitada. Com a decretação de sigilo sobre o processo, a tensão aumentou, culminando em uma inspeção nos documentos do BC, que a autoridade monetária contestou, afirmando que a determinação do relator não deveria ser unilateral.
O embate também refletiu em um parecer da equipe técnica do TCU, que, em fevereiro, concluiu que não havia irregularidades na atuação do Banco Central durante a liquidação do Banco Master. O documento enfatizou que a liquidação foi uma medida legal e técnica, tomada após a falência do banco e a exaustão das alternativas de recuperação.
Em março, Jhonatan de Jesus suspendeu a análise da atuação do Banco Central até que outras investigações relacionadas fossem concluídas, argumentando que isso garantiria uma decisão mais informada e fundamentada. Agora, com a aprovação das contas, o TCU parece ter dado um passo em direção à resolução das tensões, mas as implicações do caso Banco Master ainda reverberam nas relações entre as instituições.
