Ministro da Fazenda apresenta proposta para alinhar-se à meta fiscal e pede comportamento racional do mercado.

Em uma tentativa clara de restaurar a confiança do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou na terça-feira (27) que o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer a busca pelo centro da meta fiscal até 2027. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de volatilidade nos mercados, que reagiram de forma abrupta à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo.

Atingir o centro da meta fiscal exigirá um rigoroso controle nas despesas dos ministérios, o que pode resultar em bloqueios orçamentários significativos ao longo do próximo ano. Em suas declarações, Durigan enfatizou a importância desse compromisso com a responsabilidade fiscal, que será mais bem delineado após a formação da nova equipe do presidente.

“Após a eleição, o presidente vai definir sua equipe, que apresentará as medidas necessárias para garantir que estamos comprometidos com a meta fiscal”, disse o ministro, sem entrar em detalhes sobre as ações que estão sendo planejadas. Ele também mencionou que outras iniciativas estão em análise para fortalecer a confiança nas contas públicas futuras.

A turbulência nos mercados financeiros, observada após a vitória de Lula, foi descrita por Durigan como uma “troca de posição”, refletindo a adaptação do mercado a um novo cenário político. O ministro expressou otimismo ao afirmar que, com o tempo, espera-se um “nível de racionalidade” que evite oscilações drásticas nos ativos financeiros, como ações e a moeda americana.

A meta fiscal estabelecida pelo governo para 2027 é um saldo positivo de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, com uma tolerância de 0,25 ponto percentual. Isso significa que o resultado pode variar entre R$ 36,6 bilhões e R$ 73,2 bilhões. Além disso, gastos com precatórios e áreas essenciais como saúde e educação podem ser excluídos do cálculo, o que proporciona uma margem adicional de manobra orçamentária.

Cumprir essa meta fiscal representaria um marco significativo, sendo o primeiro resultado positivo desde 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao apresentar o orçamento de 2027 ao Congresso, o governo estimou um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões, um sinal de esperança para o início do novo mandato de Lula.